Termos de Uso da ETR Digital – Plataforma de Venda e LMS para Cursos Online

Última atualização: 28 de Junho de 2023

Bem-vindo à plataforma de venda e LMS da ETR Digital. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Certifique-se de ler atentamente todas as cláusulas abaixo antes de utilizar nossa plataforma. Se você não concorda com algum destes termos, recomendamos que você não utilize nossos serviços.

1. Uso da Plataforma

1.1 Registro de Conta

Para utilizar nossa plataforma, você pode ser solicitado a criar uma conta fornecendo informações pessoais precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

1.2 Compras e Pagamentos

1.2.1 O Gateway de pagamento utilizado em nossa plataforma é o Asaas. Ao realizar uma compra, você concorda em cumprir os termos e condições do Asaas.

1.2.2 As compras podem ser feitas através de boleto, Pix e cartão de crédito, de acordo com as opções disponibilizadas.

1.2.3 O reembolso de compras poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias após a compra. Faremos o possível para processar o reembolso dentro de um prazo razoável, de acordo com nossa política de reembolso.

1.3 Acesso aos Cursos

1.3.1 Após a compra de um curso em nossa plataforma, você terá acesso ao conteúdo pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data da compra, a menos que seja indicado de outra forma.

1.3.2 É proibido reproduzir, redistribuir, transmitir, ceder, vender, transmitir por rádio ou televisão, alugar, compartilhar, emprestar, modificar, adaptar, editar, criar obras derivadas, sublicenciar ou, de alguma forma, transferir ou usar qualquer Curso, salvo mediante permissão explícita, em acordo escrito, assinado por um representante autorizado.

1.3.3 É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo. Todo o conteúdo deve ser acessado e utilizado somente dentro de nossa plataforma.

2. Propriedade Intelectual

2.1 Todos os cursos, materiais, conteúdos e recursos disponibilizados em nossa plataforma são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em respeitar todos os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual relacionados aos cursos e ao conteúdo disponibilizado.

2.2 Qualquer violação dos direitos autorais e da propriedade intelectual será passível de medidas legais, incluindo a suspensão ou rescisão de sua conta.

3. Responsabilidades do Usuário

3.1 Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em:

3.1.1 Fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e compra.

3.1.2 Respeitar os direitos dos demais usuários da plataforma e não utilizar nossos serviços para fins ilegais, difamatórios, ofensivos, discriminatórios ou prejudiciais.

3.1.3 Não compartilhar suas informações de login com terceiros.

3.1.4 Não acessar ou tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização.

4. Rescisão

Reservamo-nos o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso à plataforma, a nosso critério, se você violar estes Termos de Uso ou se envolver em condutas consideradas inadequadas ou prejudiciais.

5. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Recomendamos que você revise regularmente esta página para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo da plataforma após a publicação das alterações significa que você concorda com as mesmas.

6. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato conosco pelo chat localizado na canto direito inferior de sua tela ou pelas informações de contato localizadas no rodapé do site.